Denúncia foi oferecida no âmbito da Operação Bal Masqué, deflagrada no ano passado. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco
Mês: junho 2021
TCE responde sobre contratação de servidores na pandemia
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado respondeu a uma consulta, na última quarta-feira (2), encaminhada pelo prefeito do
Pesquisa vai levantar informações sobre o uso do transporte aéreo por pessoas com deficiência
O questionário está disponível para passageiros com deficiência e profissionais que atuam na área. Interessados podem responder até o dia
Manual orienta sobre descarte de resíduos em Pernambuco
Onde e como descartar o lixo de forma adequada? É uma pergunta recorrente para as pessoas que pensam em adotar
Ações de compensação ambiental somam mais de R$ 319 milhões
Regiões preservadas e afetadas por grandes empreendimentos devem receber financiamento Os Parques Nacionais Chapada dos Veadeiros e Pantanal Matogrossense estão
MPF consegue liminar que garante vacinação contra covid-19 de indígenas da Comunidade Atikum Brígida em PE
Ação foi ajuizado contra União e Estado de Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) obteve decisão judicial,
Paulista disponibilizará diariamente no site “Agendamento vacina Paulista” 1.400 vagas por dia, de segunda a sábado
A Prefeitura de Paulista informa que o agendamento será liberado às 18h. Após o preenchimento das vagas do dia, só
Regulamentada a Nova Lei do Gás
Medida detalha e orienta a aplicação da legislação, avançando na busca dos objetivos do Programa Novo Mercado de Gás O
Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Plataforma reúne serviços de pedidos de informações e ouvidoria em um único endereço
Você pode fazer solicitações a mais de 300 órgãos e entidades do Governo Federal Fazer pedidos de informações públicas e