Decisão ocorre após magistrados agirem contra medidas do presidente Nayib Bukele durante a pandemia.
Nesta sábado (1º), o novo Congresso de El Salvador tomou uma medida drástica como seu primeiro ato: votou por destituir do cargo cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte. A decisão foi tomada por 64 votos a 19. Além deles, o procurador-geral, Raúl Melara, também foi destituído.
O Congresso decidiu pela destituição dos membros do Supremo por eles violarem a Constituição e ainda agirem contra medidas do presidente Nayib Bukele durante a pandemia de Covid-19, como o estado de emergência.
Após a votação, os membros do Congresso votaram para escolher os novos cinco integrantes da Câmara Constitucional.
Em suas redes sociais, o presidente de El Salvador falou sobre o assunto. Nayib Bukele disse que eles estão “limpando” a casa.
– Aos nossos amigos da comunidade internacional, queremos trabalhar com vocês, negociar, viajar, conhecer [vocês] e ajudar [vocês] onde pudermos. Nossas portas estão mais abertas do que nunca. Mas com todo o respeito: Estamos limpando nossa casa. … e isso não é da sua conta – escreveu.
“A Câmara Constitucional declarou inconstitucional os regulamentos legitimamente instituídos, em relação à contenção da pandemia. Os magistrados têm gerado, com seus pronunciamentos e sentenças arbitrárias, uma fraude a Constituição”, disse o perfil oficial da Assembleia Legislativa de El Salvador.
Pouco depois foram nomeados o novo procurador-geral e os juízes — todos alinhados com Bukele —, entre eles o novo presidente da Suprema Corte, Óscar López Jerez. Eles tomaram posse no domingo (2/5).
A medida foi comentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro.
– Presidente de El Salvador Nayib Bukele tem maioria dos parlamentares em seu apoio. Agora, o Congresso destituiu todos os ministros da suprema corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional. Juízes julgam casos. Se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem – apontou.
Fonte: Pleno News, Henrique Gimenes https://pleno.news/
