Camaragibe não ficou de fora e conforme relatório o crescimento de arrecadação ficou 58,99% maior que a de 2020
Foi creditado, segunda-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 5.835.353.801,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R $7.294.192.251,43.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decênio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
A título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do Amapá receberá o valor bruto de R $8.622,00, enquanto que um Município do estado do Tocantins receberá o valor bruto de R $2.539,00 sem os descontos. Já os municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R $960.395.823,58, ou seja, 13,17% do que será transferido.
Percebe-se, no gráfico abaixo, um comportamento positivo nesses primeiros cinco meses do ano se comparado com os mesmo resultados de 2020.
GESTÃO CAÓTICA
A cidade de Camaragibe ficou com coeficiente 4,0 e receberá R$ 8.493.868,97, ou seja, se existe falta de remédios, buracos nas ruas e muita reclamação por parte dos munícipes, a Prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos) não pode dizer que é por falta de dinheiro, e o que podemos evidenciar é a falta de competência em administrar a cidade. A gestora, que também é médica, não consegue resolver os problemas que o município enfrenta na saúde pública. Munícipes revoltados com a situação passaram a se manifestar nas redes sociais em busca de soluções para o caos que se estabeleceu na cidade desde quando a gestora tomou posse como vice do ex-prefeito empichado Demóstenes Meira, onde mesmo sendo reeleita em 2020, o caos na cidade ainda permanece.
Sabemos que a atual gestora não é iniciante no comando da cidade, então a pergunta que todos fazem é “quando a gestão vai começar a trabalhar para o real desenvolvimento da cidade?”
ORIENTAÇÃO CNM
A Confederação divulga os decêndios, mostrando a realidade ao longo de cada mês. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.
Dito isso, como muitos prefeitos estão iniciando seus respectivos mandatos, a Confederação sempre alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.
Veja todo o relatório da CNM e extrato confirmando o repasse já na conta da Prefeitura de Camaragibe:
Fonte: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM)
Por Michelle Sousa
