Durante live promovida pelo Deputado Herculano Borges (Solidariedade) nesta nesta terça-feira (25), a Ministra falou sobre a efetividade das ações governamentais. A gestora destacou a importância de se considerar as especificidades regionais no desenvolvimento de ações governamentais efetivas.
“É preciso pensar políticas públicas que atendam as especificidades regionais. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a atenção precisa ser redobrada durante a temporada de pesca, que estimula o turismo. Os turistas podem ir, mas sem fazer mal às nossas crianças. Por isso, é tão importante essa integração entre as autoridades federais e estaduais, algo que já estamos fazendo”, disse a ministra.
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O parlamentar destacou que, no estado, há queda no número de matrículas de meninas nas escolas durante a temporada de pesca. “É algo muito sério essa questão da pescaria no nosso estado e na Rota Bioceânica”, enfatizou, ao citar o corredor rodoviário com extensão de 2.396 quilômetros, que pretende ligar o Oceano Atlântico aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando por Paraguai e Argentina.
A Ministra chamou a atenção para o uso das novas tecnologias como instrumento de conscientização da sociedade e repressão aos crimes contra indivíduos com idade entre 0 e 17 anos. A ministra também citou a necessidade de fortalecer os canais de denúncia e implementar delegacias especializadas pelo país, além de envolver as escolas nas ações de acolhimento às crianças.
“O nosso serviço gratuito Disque 100 (Disque Direitos Humanos) agora também pode ser acionado por aplicativo, site, WhatsApp, Telegram, além da ligação telefônica. Toda violação de direitos humanos deve ser denunciada, seja qual for. Inclusive estamos prontos para atender a população surda, pois contamos com atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) por videochamada”, acrescentou.
Acesse a página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Sobre o Disque 100, a gestora ressaltou que o canal recebe “denúncias de casos terríveis”, como estupros de recém-nascidos e bebês. “Diferente da exploração sexual, que envolve dinheiro, o abuso sexual na maioria das vezes ocorre dentro de casa. Os abusadores são pessoas próximas”, alertou.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA) também oferecem um curso gratuito sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A ação faz parte da programação do “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Para o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha, a capacitação e o fortalecimento das políticas públicas por meio do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) são fundamentais para garantir uma infância segura para meninos e meninas.
