O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, assinou na manhã de hoje, 8, a ordem de serviço para a elaboração dos projetos da sede única do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A ação compreende a elaboração do projeto legal e executivo de arquitetura, projetos complementares e o orçamento da obra. Além do PGJ, participaram da assinatura o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, o procurador de Justiça Valdir Barbosa; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros; o assessor do Núcleo de Apoio à Gestão Administrativa (NGAF), o promotor Petrúcio Luna de Aquino; o coordenador ministerial de apoio Técnico e Infraestrutura, Edjaldo Xavier; e o gerente-executivo de Compras e Serviços, Tiago Pereira.
“Estamos fazendo esse novo projeto mais adequado à realidade, a partir de uma perspectiva mais realista ao orçamento ministerial e às novas dinâmicas de trabalho que deverão ser mantidas no pós-pandemia, a exemplo do teletrabalho. Todas essas novas circunstâncias possibilitam o avanço para concepção e construção da sede única, tornando-se esta uma realidade para todos nós. Com isso, teremos mais economia na elaboração do projeto, uma maior possibilidade de captação de recursos para sua concretização. Além disso, teremos ganho de tempo, manutenção, eficiência e, consequentemente, mais qualidade de vida para todos os que fazem o MPPE”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
“Nesse momento acontece a formalização do serviço que será prestado e funciona, ainda, como um guia, para que possamos acompanhar com detalhes todo o processo de contratação e execução do trabalho pela empresa que será contratada para executar a obra”, disse o subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa. Ele aponta ainda que a contratação da empresa para a elaboração do projeto foi realizada após rigoroso certame licitatório. “Elaboramos as especificações do projeto e fomos ao mercado fazer a captação da empresa de acordo com todas as especificações e boas práticas relacionadas às compras públicas”, finalizou.
O projeto será elaborado levando em consideração a área total do terreno a ser construída, com mais de 14,7 mil m², contemplando 13 pavimentos, térreo e cobertura. Três pavimentos serão destinados ao edifício garagem, com a disponibilização de 160 vagas. Já na área externa, estarão disponíveis 107 vagas. “No projeto arquitetônico será especificado cada um dos detalhes da obra, especificações dos materiais que serão utilizados; no projeto legal, por sua vez, teremos a adequação da edificação à legislação vigente, em termos ambientais, altura, entre outros pontos; e os projetos complementares compreendem a parte elétrica, telemática, climatização, incêndio, estrutura, entre outros”, disse o coordenador ministerial de apoio Técnico e Infraestrutura, Edjaldo Xavier.
Fonte: Assessoria de Imprensa Ministério Público de Pernambuco
