As Comissões de Direito Ambiental (CDA) e de Direito Urbanístico (CDU), da OAB Pernambuco, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (10) para debater o Arco Viário Metropolitano do Recife.
O encontro também contou com a participação do Fórum Socioambiental de Aldeia, que trouxe a discussão sobre “O Trecho Norte e Irregularidades do Processo Licitatório”, apresentado por Herbert Tejo, presidente do Fórum.
O Arco Viário Metropolitano, projeto que ligará o polo industrial norte (Goiana) ao polo industrial sul (Suape), já está com edital lançado pelo governo de Pernambuco para contratação de empresa especializada na elaboração do projeto. Em um primeiro encontro com a comissão de Direito Ambiental da OAB-PE, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) apresentou todas as nuances e etapas do projeto. Neste segundo encontro, o Fórum de Aldeia procurou mostrar algumas incongruências do projeto no atual modelo apresentado.
Segundo o Fórum Socioambiental de Aldeia, o traçado proposto passa por dentro de uma Área de Proteção Ambiental, a APA de Aldeia, cortando a mata Aldeia/Beberibe, repetindo o mesmo problema do edital lançado pelo DNIT, em 2014, projeto que terminou não avançado e sendo suspenso.
Ivon Pires, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PE, explica que o objetivo é ouvir ambas as partes envolvidas com o projeto e todas as questões, sem exceção, receberão a atenção devida das duas comissões.
“O Arco Viário Metropolitano é algo antigo, um compromisso do Estado para desafogar o trânsito nas regiões de grande fluxo. Do ponto de vista ambiental, e de outros pontos também, sabemos da necessidade dele acontecer o mais rápido possível. Nós, da OAB-PE, nos colocamos ao dispor desse debate, contribuindo com nossos conhecimentos técnicos e jurídicos, da melhor forma possível, para encontrar uma alternativa viável e não impeditiva de o projeto prosseguir com a maior segurança ambiental possível”, concluiu.
