O Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (1º), das 18h30 às 20h, projeção de frase em apoio à campanha A Vida Pede Licença, em defesa de projetos de lei sobre licença compulsória temporária para produção de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos, especialmente o Projeto de Lei 12/21, já aprovado pelo Senado. O objetivo das propostas, neste momento, é ampliar as alternativas de enfrentamento à Covid-19.
Serão projetadas a frase “A Vida Pede Licença” e a hashtag #aprova PL 12. O projeto, com a tramitação mais adiantada entre as várias propostas apresentadas na Câmara e no Senado, prevê a alteração da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.729/86) para permitir o licenciamento compulsório de patentes, quando for declarada emergência nacional, interesse público ou reconhecido estado de calamidade pública.
