O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco integrou o Grupo Móvel que realizou o resgate de sete trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho no Sertão do estado.
A operação, que teve início no dia 28 de julho e se estendeu por duas semanas semanas, ocorreu em uma fazenda de tomates e em uma pedreira, nas proximidades do município de Arcoverde, Sertão do Moxotó.
Além do MPT, representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Débora Tito, integraram o Grupo móvel auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Em um primeiro momento, foram resgatados seis trabalhadores em uma fazenda de tomates no município de Ibimirim. “Encontramos os trabalhadores alojados em dois pequenos cômodos que possuíam apenas colchões velhos trazidos pelos próprios funcionários, sem local apropriado para refeições, descanso ou mesmo um banheiro”, relata a procuradora do Trabalho Débora Tito.
“A varanda externa da casa era utilizada como depósito de agrotóxicos e, por todo lado, era possível verificar embalagens vazias ou reutilizadas desses produtos, inclusive para armazenar água consumida pelos empregados”, completa a auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora da operação, Gislene Stacholski. Ainda na fazenda foram encontrados 13 adolescentes em situação de trabalho infantil e 68 empregados sem registro.
Em Sertânia, por sua vez, houve o resgate de um trabalhador que trabalhava na extração de pedras e ficava alojado em um barraco de lona montado na própria pedreira, sem qualquer salubridade. No local, o trabalhador estava exposto a intempéries, além de ataques de animais peçonhentos, comuns no local. Para além da ausência de banheiro e local apropriado para refeições, ele também não tinha acesso a água potável.
Ao todo, durante a operação foram pagos R $27 mil em verbas rescisórias e R $15.650 em danos morais coletivos. Os empregadores responsáveis também foram notificados a regularizar os vínculos empregatícios e recolher FGTS e contribuições sociais. Todos os sete empregados resgatados terão, ainda, direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social.
