De segunda a quarta-feira (9 a 11), gestores públicos e conselheiros regionais vão discutir temas relacionados aos desafios de envelhecer no século XXI
A etapa Nordeste da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa começou nesta segunda-feira (9). A partir do tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”, gestores públicos, conselheiros e sociedade civil vão discutir propostas que atendam os idosos da região até quarta-feira (11). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
“A realização das conferências regionais, mesmo na pandemia, é justamente para que os delegados possam trazer as discussões para a etapa nacional, de forma que a gente tenha um retrato do que é o Brasil continental. Que nesses dias de debates a gente possa caminhar com um número expressivo de propostas”, afirmou o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH) e presidente do CNDI, Antonio Costa.
Procuradora de Justiça do estado de Pernambuco e palestrante no evento, Yélena Araújo destacou a importância de implementar ações conforme as especificidades da região. “A nossa expectativa de vida tem aumentado, contudo, mais lenta do que em outras regiões. No Brasil, em 1940, era de 45 anos, enquanto no Nordeste era abaixo da média nacional, 36 anos. Em 2000, saltou para 69 anos e a gente um pouquinho menor, 67. No Brasil, em 2010, a média era de 73 anos, e Nordeste 71, continuando no segundo pior aumento da expectativa”, exemplificou.
Participam da atividade representantes dos estados de Alagoas (AL), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE) e Rio Grande do Norte (RN).
Pacto Nacional do Idoso
Para o secretário, a política do idoso não pode ser uma política de governo, mas de Estado. “Eu sou a favor dos avanços que precisam acontecer a partir dos municípios, é lá que tudo acontece. Por isso eu faço um apelo a vocês, presidentes dos conselhos estaduais e gestores municipais: nos ajudem a formalizar o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa nos seus estados. Ele está avançando, mas precisa avançar ainda mais para que, em 2022, seja outra realidade”, completa.
Uma iniciativa do MMFDH, o Pacto Nacional já conta com a adesão de 16 estados. O intuito é fomentar a criação de conselhos de direitos e fundos municipais voltados aos idosos, além de ampliar a captação de recursos, capacitar conselheiros e fortalecer a rede de proteção.
Cronograma de eventos
A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2021. As datas regionais e nacional foram definidas pela Resolução nº 56, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em maio deste ano.
