A ação ocorreu nesta quinta-feira (12), no Parque Natural Municipal da Mata do Frio, Unidade de Conservação Municipal que preserva mais de 40 hectares de Mata Atlântica em Paulista
A Prefeitura da Cidade do Paulista executou, na manhã desta quinta-feira (12), uma operação de remoção de cercas e construções irregulares não habitadas no interior do Parque Natural Municipal da Mata do Frio – Unidade de Conservação Integral. A intervenção ocorreu através de uma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente (SEDURTMA), e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, reforçada com a Guarda Municipal, CIPOMA e Polícia Militar.
A ação foi precedida por um levantamento prévio, feito pela SEDURTMA. Diante do agravamento dos impactos ambientais decorrentes de construções irregulares, desmatamento e queimadas no interior do Parque Natural Municipal, a Prefeitura de Paulista mobilizou um contingente com mais de 30 servidores para executar as ações de repressão. Trata-se de mais uma iniciativa promovida pela gestão municipal visando o projeto de recuperação do parque.
Na operação, foram utilizados cinco veículos, além de um trator, um caminhão e uma caçamba. A investida ocorreu durante toda a madrugada e parte da manhã desta quinta-feira, abrangendo uma área de aproximadamente cinco hectares.
Segundo o Técnico Ambiental Daniel de Albuquerque, em diligências realizadas pela pasta foi possível identificar a existência de desmatamento para a promoção de loteamento irregular dentro da Unidade de Conservação. Por isso, para prevenir e barrar o avanço das invasões criminosas, houve a retirada de cercas e construções ilegais.
Para evitar futuras invasões e construções irregulares, a gestão municipal vai implementar ações contínuas de patrulhamento pela Guarda Municipal. Além disso, a SEDURTMA está constituindo uma Brigada Ambiental, que vai fazer um trabalho permanente de ronda na Mata do Frio, com o intuito de impedir as ocupações ilegais e o desmatamento no local.
A iniciativa observou os requisitos legais e de segurança diante da pandemia de Covid-19, não intervindo em construções habitadas por pessoas em suposta vulnerabilidade, conforme disposto na ADPF nº. 828/DF. Para isso, houve a participação da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos na realização de um levantamento das famílias ocupantes de áreas no interior do parque.
A coordenação foi do Secretário Executivo de Meio Ambiente, Clécio Araújo, do Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade Ambiental, Silvio Batista, e do Técnico Ambiental, Daniel de Albuquerque. Também participaram da intervenção a equipe de Fiscalização Ambiental e a equipe de demolição da Prefeitura.
Parque Natural Municipal do Frio
O Parque Natural Municipal do Frio é uma Unidade de Conservação Municipal, criado por meio do Decreto nº 019/2015, com aproximadamente 40,13 hectares de Mata Atlântica, localizado na sede urbana do município do Paulista. A área remanescente urbana de Mata Atlântica é muito importante para a conservação da biodiversidade e para a realização de pesquisas científicas.
