Ação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com a PRF e o DER/DF acontece ao longo da semana, nas BRs 040 e 070
Conscientizar e engajar toda a população no enfrentamento à importunação sexual dentro de transportes coletivos. Este é o objetivo da campanha “Chega pra lá”, lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que prevê palestras curtas para passageiros, distribuição de materiais informativos e a capacitação de motoristas e cobradores de ônibus. As ações acontecem entre os dias 23 e 27 de agosto de 2021, das 10h às 16h, nas BRs 040 e 070.
A campanha foi desenvolvida dentro do projeto BR Ligue 180, uma parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH).
O crime é definido pela Lei nº. 13.718/18 e se caracteriza pela prática de ato libidinoso na presença de outra pessoa, de forma não consensual, como passar a mão no corpo ou beijar sem permissão. De acordo com dados de 2020 da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os locais com maior incidência de importunação sexual é o interior da residência da vítima (38,1%) e o transporte público (26,1%).
Para a coordenadora de Atendimento a Mulher do Ligue 180, Andrea Piacenzo, a vítima não deve se calar. A orientação é de que procure meios de prova e acione a polícia e os canais de denúncias imediatamente. “As mulheres são as principais vítimas da importunação sexual, cerca de 91%. Queremos principalmente impedir que esse crime ocorra e que as mulheres se sintam mais confortáveis para usufruir seu direito de ir e vir”, disse.
Saiba como denunciar a violência contra a mulher.
“Na semana passada nós, da PRF, fizemos um treinamento junto a motoristas e cobradores para que eles saibam como proceder quando se depararem com a situação flagrante de importunação sexual. Ao longo dessa semana, estaremos nas rodovias conversando diretamente com os passageiros, para orientá-los nos casos de serem vítimas ou testemunhas desse crime”, explicou o superintendente da PRF/DF, Jetson José da Silva.
“Para fazermos o enfrentamento efetivo à violência contra a mulher é necessário o engajamento de todos, principalmente da sociedade civil. Por isso, estamos munindo a população de toda a informação possível para agir diante dessas situações. A campanha pretende integrar a comunidade no desenvolvimento de estratégias para combater as violações de direitos humanos e promover a igualdade”, destacou o ouvidor nacional Fernando César Ferreira.
Para dúvidas e mais informações:
ouvidoria@mdh.gov.br