Nos últimos dias o país esteve em chamas, e muitos colocaram ainda mais lenha na fogueira aguardando uma grande revolução após as grandes manifestações do 07 de Setembro, mas como gosto de dizer “Se o circo pegasse fogo, todos nós morreríamos queimados”.
Com tudo que temos visto nos últimos dias, podemos concluir que as manifestações pacíficas e democráticas do 07 de Setembro, trouxeram bons frutos contra o ativismo Jurídico, mas temos a consciência que isso é apenas uma trégua, quem está acostumado com poder não o abandona tão fácil. Aqueles que apoiam menos poder na mão do supremo percebem que foi conquistado tempo para articular, e além disso mais de território para obter aliados.
Mas o que fazer agora? Depois das revogações das prisões, mandados, e inquéritos arbitrários e inconstitucionais que o STF sustentava com autoritarismo, é o momento de pressionar para ser pautado nas casas legislativas as PEC’s que propõem mudanças em nosso poder judiciário, a exemplo:
PEC da Bengala: Proposta revoga a Emenda Constitucional 88, que fixou a aposentadoria dos ministros em 75 anos, a PEC propõe voltar aos 65 anos. (vai que conseguem baixar mais, não custa tentar).
PEC 35/2015: Altera o artigo 101 da Constituição, estabelecendo que o presidente deve escolher o ministro do Supremo por meio de lista tríplice, que fixa o tempo de mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser de dez anos, sem renovação, além de ter mais de 35 anos de idade, notável saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 15 anos de atividade jurídica.
PL 816/2021: as decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados em processos penais, só terão eficácia após ratificação por órgão colegiado. Restringi decisões monocráticas dos ministros.
Atualmente, essas PEC’s estão paradas, algumas até discutidas, mas não decididas. E além disso, também temos a oportunidade de pedir por novas emendas que possam equilibrar de fato os três poderes.
It ‘s time! Se perder o Time, o 07 de Setembro terá sido em vão.
Fonte: Agência Câmara de Notícias/ Fonte: Agência Senado
