A nova versão do dispositivo será usada durante o pleito do ano que vem. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente
Ano: 2021
Governo Federal irá investir R$ 140 milhões em internet para estudantes de baixa renda
Medida provisória institui o Programa Internet Brasil, que vai levar conectividade de banda larga para alunos da rede pública de
Segunda Câmara homologou Cautelar que anula tomada de preços em Moreno
A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (9), uma Medida Cautelar publicada no dia 26 de novembro, determinando
Vexame: O não do Tribunal de Haia aos Senadores da CPI do Covid-19
Vetados pelo Tribunal de Haia,Senadores terão que se conformar com a entrega do relatório de forma virtual. Sem sombras de
Prefeitura de Paulista amplia vistorias nas áreas de preservação ambiental
Nesta semana, a Prefeitura da Cidade do Paulista intensificou a fiscalização nas áreas de preservação ambiental do município. O foco
Ministro Gilmar Mendes mantém suspensão de parcelas devidas por clubes de futebol durante pandemia
Segundo o relator, a manutenção dos clubes no Profut se relaciona com o princípio constitucional da segurança jurídica e da
Levantamento traz dados sobre corrupção nas organizações públicas brasileiras
Trabalho mostra dados inéditos sobre a exposição das organizações públicas brasileiras à corrupção. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8/12),
10 de Dezembro: Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
TRE-PE lembra a data em comemoração O Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou Dia Internacional dos Direitos Humanos
MPF, CGU e PF deflagram operação que investiga irregularidades na venda de livros e kits escolares em Pernambuco
Justiça Federal autorizou 19 mandados de busca e apreensão na deflagração da Operação Literatus O Ministério Público Federal (MPF) e
Governo Federal alerta sobre golpe do falso leilão
Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos A Receita Federal alerta os cidadãos para a existência