O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado.
Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), Mariana Pontual (Secretária Executiva de Justiça), Lorena Junqueira (juíza de Direito da 3ª vara criminal de Caruaru), Roberto Bivar (juiz da vara de execução penal de meio aberto) e o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves.
O grupo está visitando as instituições com o objetivo de firmar um termo de compromisso no sentido de fomentar a dos reeducandos e egressos do sistema prisional, sobretudo no que se refere a vagas de emprego e oportunidades de trabalho para a população carcerária.
“Temos atualmente 34 mil presos no sistema prisional de Pernambuco e essas pessoas, ao progredir de regime, precisam encontrar uma oportunidade, caso contrário voltam para o crime”, afirmou Mariana Pontual.
Segundo ela, dados estatísticos do sistema mostram que o percentual de reincidência de casos de criminalidade entre os presos que estão trabalhando é de 1%, o que mostra a importância de ações de ressocialização.
A rede já conta com o apoio de várias outras instituições como Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos, entre outras.
“A ideia é fazer um grande pacto onde as instituições possam, de acordo com suas missões institucionais, informar quais são as ações, as medidas e as possibilidades para atuar nessa questão tão importante que é a ressocialização dos presos e dos egressos”, disse o procurador MTP, Leonardo Mendonça.
“Esse trabalho passa por uma sensibilização tanto do setor público, para incluir em suas contratações uma parcela dessa população, mas também da iniciativa privada, para que ela entenda a importância desse apoio, reforçando o compromisso social de cada um, pois se nada for feito, essa população carcerária retorna para a população e para o crime, e se a gente não fizer nada, acaba contribuindo para que isso aconteça”, afirmou a juíza Lorena Junqueira.
O presidente do TCE, Ranilson Ramos, e o conselheiro Carlos Neves reconheceram a importância do envolvimento das instituições nessa discussão, e reafirmaram o compromisso do Tribunal de Contas de se engajar no grupo de trabalho que debate a criação da rede de apoio aos reeducandos e egressos do sistema prisional.
“Nós vamos levar o assunto para o Conselho para chancelar junto aos demais conselheiros a adesão do Tribunal de Contas a essa causa, assinando também um possível pacto com relação à inclusão dos reeducandos e egressos do sistema penitenciário à sociedade”, afirmou o presidente Ranilson Ramos.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 15/03/2022
