O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou bloquear o aplicativo de mensagens Telegram de todos os provedores de internet. Segundo a decisão, quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que afirmou à Corte que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
De acordo com Moraes, a autoridade policial que tentou o contato com a plataforma pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, não obtendo resposta em nenhuma das ocasiões.
Em 25 de fevereiro, o ministro já havia ameaçado bloquear o funcionamento do Telegram e aplicar-lhe multa diária, caso descumprisse ordem para suspensão de perfis de usuários, como o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. No dia seguinte, a plataforma suspendeu as contas.
O aplicativo tem sido um problema autoridades brasileiras, ainda mais em ano eleitoral, em razão das fake news.
A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
