No ano passado, dentro da CPI da pandemia, pudemos nos familiarizar com a palavra “prevaricação”.
Os opositores do ex-presidente Bolsonaro o acusaram exaustivamente de uma suposta prevaricação na compra das vacinas. Após a polêmica, a PF concluiu que não existiu prevaricação.
Mas no que consiste o crime de prevaricação? Para entendermos é necessário consultar o código penal.
“Prevaricação
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
(Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.)”
Uma vez familiarizado com o termo, refazemos a pergunta do título. “Já está liberado prevaricar?
No Domingo (08), presenciamos tristes cenas de vandalismo, no qual só eram vistas na era do PT. Após mais de 70 dias de manifestações pacíficas, um grupo extremo conclamou em redes sociais e grupos de whatsapp, atos de quebradeira e vandalismo. Atos que ainda estão sob investigação que deixou o congresso e o STF destruídos. Não entraremos no mérito das manifestações e quem foram os líderes dessa balbúrdia, mas na questão de que tudo isso poderia ter sido evitado.
No dia anterior aos atos de vandalismo na praça dos três poderes, o então Ministro da Justiça do Governo Petista, Flávio Dino, que diga-se de passagem não tem grande entendimento sobre segurança pública, recebeu diversos alertas da ABIN- Agência Brasileira de Inteligência, sobre a iminência dos atos de vandalismo do domingo.
A ABIN informou que os alertas foram diários no período da semana que antecedeu os atos. Segundo a agência, os alertas foram transparentes e apontaram que seriam manifestações com volume e violência. Os relatórios da Abin também se basearam no alerta emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que havia um volume incomum de ônibus sendo fretado para Brasília.
Mesmo com todos os alertas, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, não articulou ações em conjunto com a Polícia Federal, ministro da defesa, exército e a Polícia Militar do Distrito Federal, e mais, cerca de 20 horas antes da invasão do Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) dispensou por escrito o pelotão de 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial.
Na sexta-feira, 7, o batalhão reforçou a segurança do prédio até o sábado, no domingo, porém, amanheceu na Esplanada com a sede do governo federal apenas com o efetivo da guarda normal, quase desprovida de equipamento de controle de distúrbios civis, como escudos, bombas de gás e balas de borracha. A maioria do efetivo dispunha somente de fuzis com munição letal, informação publicada no Estadão.
Já se fala em traição de componentes do GSI, porém, tanto Lula, quanto Dino e o Ministro da defesa são os responsáveis pela segurança civil e institucional. Sabiam do que ocorreria no dia 08 (oito) e não tomaram todas as providências possíveis.
Diversos parlamentares já se manifestaram em relação à prevaricação do Ministro da Justiça, que segundo o senador Marcos do Val “… prevaricou. O governo usou o ato terrorista de ontem como ferramenta política para botar na conta da direita ou do bolsonarismo”, disse o parlamentar.”
Agora a sociedade aguarda a turma da CPI da pandemia que tanto reprovou uma suposta prevaricação do ex-presidente, se manifestar em relação a prevaricação que presenciamos no dia 08 de Janeiro, que culminou em um cenário terrível de vandalismo. Ainda há os que digam que houve facilitação da entrada dos manifestantes ao congresso e STF, o que está sendo investigado.
E por uma grande coincidência, coisas que só acontecem na república das bananas, os atos de vandalismo serviram para desmontar todos os acampamentos que estavam, até o momento, se comportando de forma pacífica e lutando bravamente pela volta da liberdade que já não temos em nosso país. Tudo isso virou uma simples desculpa para o Governo Petista, inspirado no stalinismo, perseguir seus opositores políticos até aniquilá-los.
Em menos de 15 dias de um governo comunista já assistimos o circo dos horrores econômico e ideológico, e como se não bastasse, temos pouquíssimos ministros técnicos em suas áreas, mesmo com o aumento absurdo de ministérios, e tudo isso para guardar os amigos do Rei. Entre os ministros, temos um da economia que só tem dois meses de estudo na área econômica; uma ministra amiga de miliciano; outra dos esportes que não entende a diferença física entre homem e mulher e o quanto o e-sport é importante; um presidente milionário que diz que não ter casa para reformar o planalto sem licitação; e um ministro da justiça prevaricador.
O que dizer disso? Faz o L.
