Programa criado para reduzir dependência externa tem metas e ações previstas para os próximos 28 anos
Ao realizar auditoria de monitoramento no “Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) 2050 – Uma Estratégia para os Fertilizantes no Brasil”, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a robustez e a importância do programa criado para alavancar essa indústria no país.
O TCU decidiu que vai continuar monitorando a execução do PNF para “verificar se haverá continuidade ou alteração do programa por parte do novo governo, bem como a execução das ações previstas”. O trabalho reúne instituições públicas e privadas, além de especialistas na área.
Mais de 80% dos insumos usados pela indústria brasileira para a produção de fertilizantes são importados. O PNF foi lançado em 2022 pelo governo federal para reduzir essa dependência. Entre os desafios do programa estão o mapeamento das reais necessidades dos solos agricultáveis no Brasil, o desenvolvimento de bioinsumos – para substituir fertilizantes tradicionais – e a criação de máquinas e processos de automação. Também devem ser apresentadas soluções para temas como financiamento, tributação, regulação e infraestrutura logística na cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas.
- Processo: TC 044.686/2021-8
- Acórdão: 609/2023 – TCU – Plenário
- Relator: Ministro Marcos Bemquerer
