O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), morreu neste sábado em decorrência de um câncer. Ele tinha 63 anos e estava na Corte desde 2010, após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato.
Sanseverino fazia parte da Terceira Turma do STJ e também integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto. Durante as eleições de 2022 deu decisões como a que determinou a remoção de publicações de perfis de apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro que afirmavam que a sigla “CPX”, contida no boné que o então candidato Lula usou no Complexo do Alemão, significaria “cupincha” ou aliado do tráfico.
Também coube a Sanseverino a suspensão da veiculação da propaganda da campanha do PT que associava Bolsonaro (PL) ao canibalismo.
No STJ, decidiu, por exemplo, que cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência; considerou abusiva a inclusão de novos serviços no plano de telefonia celular sem o consentimento do consumidor; e estipulou que não pode haver penhora do bem de família só porque o imóvel foi dado em garantia a outro credor.
Da redação do Portal Cidade Livre com informações do Blog do Edney
Juiz de carreira, era desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1999. Gaúcho de Porto Alegre, era mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele compôs a lista tríplice após concorrer com outros 48 integrantes de tribunais de justiça.
Com a sua morte, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer uma nova indicação para o STJ. Atualmente, outras duas vagas já estão abertas na Corte, que conta com 33 ministros.
Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, lamentou a morte de Sanseverino e elogiou o trabalho do colega, a quem chamou de “competente” e “generoso”.
“O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país. A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega Paulo de Tarso Sanseverino. Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do grande magistrado, que tanto honrou a Justiça Brasileira”, disse Moraes.
Da redação do Portal Cidade Livre com informações do Blog do Edney
