Nesta sexta-feira (18) foi realizado mais um módulo do curso de Regularização Fundiária, iniciado em abril de 2021. Trata-se de atender a demanda do cadastramento dos moradores da comunidade Nossa Senhora de Fátima, a primeira contemplada com o Programa Moradia Legal de Regularização Fundiária de Interesse Social, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura da Cidade do Paulista.
O prefeito Yves Ribeiro, através de um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, a Associação dos Registradores de Imóvel de Pernambuco (Aripe) e a Universidade Federal de Pernambuco promoveram um marco para a história da Prefeitura do Paulista, os profissionais envolvidos recebem suporte técnico para desenvolver a Regularização Fundiária na cidade. Nesta etapa, mais de 300 famílias já estão tendo suas moradias legalizadas – tanto o terreno, quanto o imóvel em que moram. De acordo com o assessor jurídico da secretaria de infraestrutura, supervisor do Programa Moradia Legal em Paulista, o advogado Edinaldo Pontes, “a comunidade contará com obras de infraestrutura, promovidas pela prefeitura, para melhoria e desenvolvimento da comunidade, assim como da habitabilidade dos moradores”.
Para o secretário de infraestrutura do Paulista, Jorge Carreiro, “só o fato de melhorar a qualidade de vida e de pertencimento de comunidades consolidadas em núcleos urbanos informais, já é um grande desafio”. Para o prefeito Yves Ribeiro, “nosso propósito é recolocar esses imóveis irregulares no ciclo econômico formal, fora do conceito de “capital morto” e qualificá-los como ativo financeiro, devolvendo auto estima aos cidadãos e fazendo a economia girar no município, resgatando uma cadeia produtiva inteira”, conclui.
O conceito de Regularização Fundiária precisa ser difundido em nosso país. Regularizar imóveis incrementa, não só a receita do município, como o conhecimento abarca os setores público e privado, dinamizando o ciclo econômico local e nacional.
