Somente no ano passado, foram notificados 79 casos sofridos por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em todo o estado. Desses, mais da metade (53%) foram graves.
O trabalho precoce é uma prática de grande prejuízo à infância. 35,4% das crianças em situação de trabalho infantil em Pernambuco nos últimos 13 anos foram vítimas de acidentes trabalhistas, de acordo com dados atualizados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil.
O comércio varejista de mercadorias em geral (hipermercados e supermercados) foi o setor de atividade econômica com mais casos, registrando 21% do total de acidentes sofridos por crianças em situação de trabalho infantil em Pernambuco nos últimos 8 anos. Ainda segundo o Observatório, os principais agentes causadores de acidentes trabalhistas infantis ao longo de 2020 no estado foram animais peçonhentos (28%), intoxicação exógena (14%) e exposição a material biológico (5%).
De acordo com a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, independentemente do tipo de trabalho, são muitas as consequências para uma criança que é exposta precocemente à prática. “As que trabalham com transporte, carga ou descarga manual de pesos podem sofrer com tendinites e lombalgias; as que atuam na limpeza ou lubrificação de veículos costumam apresentar dermatoses ocupacionais, queimaduras, episódios depressivos e tremores; as que catam mariscos estão sujeitas a queimaduras na pele, câncer de pele e doenças respiratórias. A lista é interminável. Exceto na condição de aprendiz, que é regulamentada por Lei a partir dos 14 anos, preservados os direitos trabalhistas e previdenciários, não existe trabalho seguro para a criança ou o adolescente”, destaca a procuradora.
OBSERVATÓRIO
O Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil é um dos cinco observatórios digitais da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente. Desenvolvida conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a plataforma recebeu, no último dia 17 de junho, uma atualização com números mais recentes. Os dados são oriundos de diversas fontes, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Disque 100 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Com a atualização em junho de 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a plataforma amplia o conjunto de informações relevantes para políticas de prevenção do fenômeno e, de modo geral, para a promoção da proteção integral de crianças e adolescentes.
A SmartLab de Trabalho Decente é um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento com foco na promoção do trabalho decente no Brasil. Desde o seu lançamento, os cinco observatórios digitais da SmartLab contam com mais de meio milhão de visualizações de páginas, oriundas de mais de 74 países, consolidando-se como o maior repositório de informações e conhecimento sobre trabalho decente do Brasil. A plataforma Google Scholar registra mais de 400 publicações acadêmicas que se utilizam da plataforma para produzir conhecimento científico, entre teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos publicados no Brasil e no exterior.
