Recomendação foi aprovada nesta quarta-feira (30) em reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Para combater crimes contra grupos vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes e mulheres, além do tráfico de pessoas e o trabalho escravo, o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social aprovou, nesta quarta-feira (30), a recomendação de realização de operações conjuntas anuais coordenadas pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que apoiará com o encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos registradas em seus canais de atendimento, como o Disque 100 e o Ligue 180.
“Devemos promover uma mudança de cultura no Brasil em relação à importância de se fazer as denúncias e à proteção deste público tão vulnerável. Estas operações conjuntas são a realização de uma integração entre os órgãos. Todos devemos lutar unidos contra a violação de direitos”, destacou a ministra Damares Alves.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, “esse trabalho já está em prática no âmbito do Ministério e é fundamental que tenhamos essa consolidação para que, independentemente da gestão que esteja à frente da Pasta, essas operações continuem para combater crimes de violência doméstica, violência contra idosos, crianças e adolescentes”, afirmou.
Operações já realizadas
Algumas operações integradas realizadas em parceria pelas duas pastas têm alcançado resultados significativos para o combate aos crimes contra vulneráveis. Um exemplo é a Operação Vetus que apurou cerca de 14 mil denúncias de violência contra idosos em 2020 – que resultou na prisão de mais de 560 agressores em todo o país. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Brasil registrou só no primeiro semestre de 2021 mais de 33,6 mil casos de violações contra pessoas idosas.
Por sua vez, em 2021, a Operação Resguardo verificou mais de 51 mil denúncias de violência contra a mulher e prendeu mais de 10 mil pessoas. Além disso, as Operações Oneesca IV e Parador 27 detiveram 122 pessoas e resgataram 67 menores que estavam sendo vítimas de exploração sexual neste mês de maio. Ao todo, foram fiscalizados mais de 2,6 mil locais em todo o território nacional.
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Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
