A operação, denominada “Blitz na Vacinação”, envolveu 100 equipes de auditorias, sob a supervisão da Coordenadoria de Controle Externo do TCE.
O Tribunal de Contas do Estado realizou nesta terça-feira (10) uma fiscalização simultânea nos 184 municípios pernambucanos para avaliar os procedimentos de vacinação contra a Covid-19.
Durante os trabalhos foram analisadas as condições dos locais de armazenamento, dos equipamentos de frio e das salas de imunização, bem como os procedimentos de guarda, armazenamento, aplicação e registro das imunizações.
Em cada município, as equipes visitaram pelo menos um local de armazenamento de imunizantes, além de um ponto fixo e, em alguns casos, de um ponto provisório de vacinação, somando aproximadamente 425 pontos em todo o Estado. Também foram vistoriados cerca de 396 equipamentos de armazenamento ou conservação de vacinas.
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Na avaliação do TCE, foram também considerados diversos normativos sanitários, dentre eles, a nota técnica da ANVISA – que traz recomendações para os serviços de vacinação durante o período da pandemia e o Manual de Rede de Frios do Ministério da Saúde, que estabelece normas sobre equipamentos de frio – câmaras refrigeradas e geladeiras – e uso de caixas térmicas para o acondicionamento de imunizantes.
BALANÇO
Os resultados preliminares apontam que, de uma forma geral, os locais e equipamentos fiscalizados estão dentro dos padrões e critérios exigidos.
Uma sala de monitoramento foi instalada no prédio do TCE para acompanhamento da blitz, passo a passo, desde o início da operação. Até o fim da tarde, (horário das 18h), as equipes tinham vistoriado 425 locais, sendo 197 unidades de saúde, 103 estruturas provisórias e 125 outros locais, além de 396 equipamentos inspecionados, dentre geladeiras e câmaras refrigeradas.
As eventuais inconsistências encontradas serão reportadas aos conselheiros relatores, para quem façam a comunicação aos gestores responsáveis, como também, compartilhadas com as autoridades sanitárias.
“A blitz possui um caráter pedagógico. Antes de qualquer responsabilização, tem o objetivo de orientar o gestor público sobre os aspectos envolvidos numa ação excepcional de vacinação como a que estamos vivenciando, de modo que sejam evitadas perdas de doses dos imunizantes e para que se garanta o melhor resultado para os cidadãos pernambucanos”, destacou o chefe da Gerência Metropolitana Sul do TCE, Elmar Pessoa.
A ação realizada hoje é um dos trabalhos prioritários definidos pelo Plano de Controle Externo 2021/2022 do TCE. “A blitz marca o início de um trabalho mais amplo de fiscalização relativa ao Plano Nacional de Imunização. A atuação do TCE pretende contribuir para o incremento da cobertura vacinal de doenças imunopreveníveis em nosso estado” acrescentou a Coordenadora de Controle externo, Adriana Arantes.
O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, acompanhou uma das equipes de fiscalização, na cidade de Bezerros. Ao lado do inspetor Paulo Ricardo Lins da Silva, ele visitou um dos locais de vacinação na cidade e a central de armazenamento, que fica no prédio da Secretaria de Saúde do município. A Inspetoria de Bezerros é responsável pela fiscalização de 25 municípios da região do Agreste.
“Esta ação é um desdobramento natural de tudo que vem sendo feito pelo TCE desde o início da pandemia”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Em relação à vacinação, começamos nos preocupando com a fila de prioridades que precisava ser cumprida. Num segundo momento, passamos para uma busca ativa, uma vez que percebemos que havia um esvaziamento no que diz respeito à aplicação da segunda dose. Nesta ação de hoje o que a gente quer é ter uma fotografia geral de como está se dando a vacinação, os locais de imunização, de armazenamento e distribuição de doses, de forma a colaborar com o gestor para ele possa desenvolver boas práticas e fazer com que o gasto público seja o mais efetivo possível, com os objetivos alcançados e sem desperdício de recursos, ou seja, com um viés de atuação colaborativa”, disse ele.
Dirceu Rodolfo também falou sobre o que foi observado na fiscalização e também sobre como o Tribunal irá auxiliar os gestores para a correta aplicação das vacinas.
