O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados realizou a sua primeira reunião para analisar temas relacionados ao Semipresidencialismo. O grupo tem por objetivo debater a possibilidade de adoção desse sistema.
O Semipresidencialismo é um sistema híbrido entre parlamentarismo e presidencialismo, onde o Presidente é o chefe de Estado, e o Primeiro-Ministro o chefe de Governo. O chefe de Estado, eleito pelo voto popular, tem o poder de dissolver o parlamento, além de cuidar da política externa do país e escolher o primeiro-ministro. Já o chefe de Governo cuida das questões internas do país, não tem um mandato fixo pois pode ser demitido a qualquer momento pelo presidente ou pelo parlamento.
Esse sistema é utilizado em alguns países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade. Aqui no Brasil, o grupo de trabalho da câmara quer trazer o debate para a sociedade, tendo o intuito de verificar a viabilidade de implantar o semipresidencialismo no país a partir das eleições de 2030.
Mas vale relembrar: o semipresidencialismo não é parlamentarismo.
No Parlamentarismo também temos as figuras do Chefe de Estado e Chefe de Governo, entretanto o presidente é uma mera figura simbólica, ele não é eleito pelo voto popular, mas escolhido pelo parlamento assim como o primeiro ministro, além de não ter poderes algum. Nesse sistema de governo, o poder fica todo concentrado no parlamento, o que traz um certo desequilíbrio.
O semipresidencialismo dá grandes poderes ao presidente, pois ele pode nomear o Primeiro-Ministro, dissolver o Parlamento ou Congresso, propor leis, controlar a política externa do país, escolher alguns funcionários do alto escalão, solicitar referendos etc. Já o primeiro-ministro é escolhido pelo Congresso, ao qual está subordinado, e desempenha a maior parte das atribuições do Chefe de Governo (escolher e coordenar a atuação dos ministros, implantar políticas de desenvolvimento econômico e social etc).
Os pontos positivos do semipresidencialismo são a rápida resolução das crises e um equilíbrio maior entre os poderes. Mas para que esse sistema seja implantado no Brasil, é preciso alterar a Constituição brasileira, que define o atual sistema político do Brasil. Essa alteração pode ser realizada de duas maneiras. A primeira seria por meio de uma emenda constitucional legitimada por uma consulta popular, como um referendo, na qual a população aprovaria a mudança no sistema político do país. A outra alternativa seria a convocação de uma nova constituinte para a construção de uma nova Constituição. Atualmente, vemos o presidente da Câmara Arthur Lira falar em “Plebiscito branco” :
“Se amadurecermos o debate, se a discussão ganhar corpo, como eu imagino que aconteça, a gente pode deixar que as eleições funcionem como um plebiscito branco, para que a população encarne ali os deputados e senadores que vão defender esse tema”, afirmou Lira.
Segundo ele, se isso ocorrer, a mudança poderia ser votada “após as eleições [entre outubro e dezembro] ou num outro Congresso eleito a partir de fevereiro”. É preciso aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC), com apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
O Brasil realizou dois plebiscitos para a mudança do governo e, em ambas, a população rejeitou a troca. Em 1963, 77% dos eleitores escolheram manter o presidencialismo. Em 1993, foram 69% os que votaram pela manutenção do sistema, mas em nenhum desses plebiscitos houve a consulta com a opção do semipresidencialismo.
Acredito que mudanças devem ser pensadas com calma e em uma ampla discussão sobre o tema, até mesmo ao ponto da exaustão visto que mudar sistema, constituição ou forma de governo são mudanças mais drásticas para a sociedade que, caso não seja bem feita, pode trazer resultados desastrosos. Até boas ideias executadas em momentos e de forma erradas podem não dar certo.
O problema é que o nosso congresso nacional para algumas coisas é uma grande lentidão e para outras querem fazer a toque de caixa. Depois perguntam por que o Brasil não vai para frente.
Falta de prioridades e responsabilidade.
