Denúncia foi oferecida no âmbito da Operação Bal Masqué, deflagrada no ano passado. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco
Categoria: GERAL
Pesquisa vai levantar informações sobre o uso do transporte aéreo por pessoas com deficiência
O questionário está disponível para passageiros com deficiência e profissionais que atuam na área. Interessados podem responder até o dia
Ações de compensação ambiental somam mais de R$ 319 milhões
Regiões preservadas e afetadas por grandes empreendimentos devem receber financiamento Os Parques Nacionais Chapada dos Veadeiros e Pantanal Matogrossense estão
MPF consegue liminar que garante vacinação contra covid-19 de indígenas da Comunidade Atikum Brígida em PE
Ação foi ajuizado contra União e Estado de Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) obteve decisão judicial,
Regulamentada a Nova Lei do Gás
Medida detalha e orienta a aplicação da legislação, avançando na busca dos objetivos do Programa Novo Mercado de Gás O
Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Plataforma reúne serviços de pedidos de informações e ouvidoria em um único endereço
Você pode fazer solicitações a mais de 300 órgãos e entidades do Governo Federal Fazer pedidos de informações públicas e
Saúde! Governo não mediu esforços contra a Covid-19
Entre outras medidas, mais de 100 milhões de doses da vacina covid-19 são distribuídas para todo o Brasil Nesta semana,
Pronampe vira política pública de crédito oficial
Programa nasceu como medida emergencial para ajudar micro e pequenas empresas na crise causada pela Covid-19 Nesta quarta-feira (2), o
Seleção de estágio 2021 | MPT abre credenciamento para instituições de ensino superior
A seleção está prevista para estudantes dos cursos de Direito, Informática, Jornalismo e Secretariado. O Ministério Público do Trabalho (MPT)