Apesar dos nomes tão parecidos, o voto distrital e o distritão são sistemas eleitorais diferentes.
Desde 1945 o Brasil usa o sistema proporcional que todos sabem o que é, e poucos entendem seu funcionamento, visto que é preciso, para a distribuição das cadeiras, ser feito cálculos complexos envolvendo quantidade populacional e cadeiras disponível, gerando um coeficiente eleitoral a ser atingido, que tem um valor diferente em cada local, no qual os candidatos dependem ainda da votação da sua chapa para atingir o coeficiente e serem eleitos.
Algumas críticas desse sistema é a complexidade do entendimento de seu funcionamento, e situações desconcertantes na qual candidatos que receberam mais votos não foram eleitos por que seu partido teve uma votação fraca e aquele que teve menos votos entrou por que seu partido teve uma votação expressiva, os chamados “caronas”, a exemplo de Tiririca que com seus 1 milhão de votos levou mais dois colegas de partido para Brasília. Devido a isso, o congresso nacional em vários anos já tentou mudar nosso sistema eleitoral, sem muito sucesso, porém a proposta ressurge mais uma vez com a reforma da Lei Eleitoral.
Que mudança está sendo proposta?
Estão propondo o Distritão, no qual os Estados e Municípios se tornam distrito e dentro dele, se houver 20 cadeiras a serem preenchidas, os vinte mais votados seriam eleitos. O ponto positivo deste sistema é que por ele ser bem simples, os mais votados são eleitos, parece extremamente democrático aos ouvidos, mas é aí que nos enganamos. É consenso entre todos os cientistas políticos a rejeição desse sistema, pois favorece aqueles que têm mais recursos, são mais conhecidos, vem de partidos grandes e já estão nos mandatos, fazendo que não haja renovação nas casas legislativas.
As pessoas tendem a votar em massa em candidatos favoritos, mais vistos, mais conhecidos, de partidos grandes ou já eleitos, isso é fato, as campanhas seriam mais personalistas. Analisando dessa forma percebemos que não é assim tão democrático, e temos a certeza quando vemos entre os que usam o Distritão países como: Afeganistão e Iraque. Por conta desse termo “Distritão”, muitos confundem com o voto distrital.
O voto Distrital é outro sistema eleitoral que também utiliza distritos, mas de forma diferente pois Estados e Municípios seriam divididos em distritos segundo a quantidade de cadeiras disponíveis e com população igual. Vamos dar um exemplo: São Paulo tem direito a setenta cadeiras, então se dividiria o Estado em setenta distritos no qual, setenta candidatos seriam eleitos, as eleições seriam em cada distrito com um candidato por partido. Então cada distrito dentro daquele Estado teria um representante eleito de forma majoritária, isso aproxima o candidato do eleitor, diminuiria os gastos de campanha pois seria percorrido um território menor, ajuda a população na fiscalização e até na troca de representante se ele não der bons resultados àquele distrito eleitoral, que é apenas uma parte de um Estado inteiro.
Alguns dizem que com esse sistema os partidos menores desapareceriam, mas seria mesmo tão ruim visto que temos 33 partidos que, em alguns momentos, acabam dificultando a governabilidade? Seria um caso a se pensar. A diferença está em que, em vez de setenta em um estado inteiro, teríamos um representante em cada distrito que seria cobrado por melhorias naqueles locais e a possibilidade de enxergá-los com lupas. Uma observação: seriam distritos eleitorais, não deixaríamos de ter Estados e Município, o que muda é no âmbito eleitoral e não geográfico.
O sistema distrital é o utilizado nos Estados Unidos e Reino Unido, e tem dado certo. E ainda existe o voto distrital misto, que é a mistura do distrital com o proporcional, metade das vagas pelo distrital e metade pelo proporcional, já pode imaginar a confusão? Pois é, especialistas também imaginaram.
Precisamos a cada dia nos aproximarmos da democracia, em tudo e em todos os sentidos, nosso sistema eleitoral principalmente, precisamos manter os bons no poder, tirar os ruins e renovar com os melhores, e para alcançar isso, não acredito que o caminho de uma reforma no sistema eleitoral seja trilhado com exemplos de países antidemocráticos. Se é para mudar, use os bons exemplos.
Por: Ravele Felix – Estudante de Ciencias Politicas do Centro Universitario Internacional – UNINTER e Assessora Parlamentar.
