O Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que faz parte da Comissão de Esportes quer tornar democrática o uso de bens esportivos pela população.
Nesta terça-feira (04), foi aprovada na Comissão de Esportes da Câmara Federal o substitutivo que insere ao Projeto Lei nº 3794/19 de autoria do Deputado Junior Mano (PL-CE), onde são isentos os impostos sobre produtos esportivos industrializados, só faltando passar pelas Comissões de finanças, justiça e cidadania. Sendo aprovada, a medida terá validade até Dezembro de 2024.
O Relator afirma que “O País obteve importantes avanços no financiamento público do esporte, embora ainda insuficientes para contemplar as necessidades do setor e democratizar o uso dos bens esportivos pela população”.
É importante lembrar que a aprovação refere-se a uma alteração substancial do conteúdo original da proposta.
Acompanhe a toda a tramitação do Projeto Lei e fique por dentro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
