A denúncia ao MPF-PE aponta para o avanço de área marinha e a destruição de vegetação que promove o equilíbrio ambiental da praia.
Situada no litoral sul de Pernambuco, a praia de Serrambi conhecida por suas belezas naturais vem sendo atingida pelo crescimento desordenado do setor hoteleiro da região.
As denúncias vêm de moradores da região que há tempos vem travando uma batalha desigual com a administração do Serrambi Ressort e com uma associação de moradores que é usada como testa de ferro para impor barreiras físicas no loteamento onde o resort está localizado como também várias casas de luxo, de modo a impedir que pessoas que não fazem parte do “seleto” grupo possa usufruir das belezas naturais da praia de Serrambi.
Um morador da região que não quis ser identificado por temer represálias, alega que essa associação denominada “Praia Ponta de Serrambi” é formada por um pequeno grupo de ricos empresários que têm suas mansões no loteamento e que vem usando da força política através de suas fortunas e posições na alta sociedade para impedir que moradores e turistas que não se hospedam no resort não usem a área de praia pública, onde jamais deveria ser controlado por um grupo seja ele qual for.
No teor da denúncia, é destacado pelo denunciante que moradores da região vem sendo prejudicados com essas imposições apelidado por eles de “FEUDO DE SERRAMBI” (por possuir um Rei, os vassalos, os duques, os capatazes e até bobos da corte para rir das piadas do Rei) que vem se estabelecendo em Serrambi, e com isto, atingidos diretamente no crescimento econômico e social.
Comerciantes locais estão sendo prejudicados e alegam que por se tratar de uma área de preservação eles entendem que é preciso cuidar para que esse desenvolvimento aconteça de forma sustentável mas que não impeça o crescimento econômico local.
Em um outro tópico da denúncia, o dito “Feudo” vem recebendo incentivos fiscais do governo do estado, como também financiamentos através da SUDENE, com isto, promovendo avanços irregulares do hotel onde vem atingindo de forma predatória o meio ambiente, retirando a paz social e contra a livre iniciativa.
A manifestação 20220057467 foi cadastrada na Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), órgão do Ministério Público Federal (MPF), documento n.º PR-PE-00039172/2022, e será enviada à Procuradoria da República no Município (PRM) do Cabo de Santo Agostinho/Palmares/PE.
Na internet, o acompanhamento da movimentação do documento PR-PE-00039172/2022 pode ser feito pelo sítio:
apps.mpf.mp.br/aptusmpf/portal ou www.transparencia.mpf.mp.br/atuacao-funcional/consulta-judicial-e-extrajudicial
