Existe uma Teoria que o Supremo Tribunal Federal – STF tem se utilizado para justificar tantas decisões que extrapolam os limites dos outros poderes.
Mas existe um Poder da República em especial, que contribuiu com a nutrição dessa liberdade de extrapolar no ativismo judicial, vocês sabem qual? Não é de hoje que os julgamentos do STF tem confrontado além da jurisprudência do próprio STF, causando tremenda insegurança jurídica, chegando até a invadir a competência de outros poderes.
Essa interferência se chama ativismo judicial, que de maneira bem simples significa quando um Juiz, por exemplo, decide além da lei, interferindo no direito de criar dos outros poderes.Contudo, a função constitucional do Poder Judiciário é realizar o direito no caso que chega até ele, respeitando os limites legais. E pra agir dessa forma o STF tem se utilizado de uma teoria chamada Teoria da Troca de Sujeito, que tem origem no Direito Alemão, e surgiu diante da omissão do Executivo e principalmente do Legislativo lá na Alemanha.
Então, esses super poderes do STF, nasceram dos péssimos deputados que nós temos colocado lá em Brasília nos últimos anos, que ficam se embriagando de privilégios, corrupção e falcatruas, deixando cada vez mais o STF livre.
E infelizmente isso tem ocorrido não apenas em Brasília, mas em nossos Estados e Municípios.Ao invés dos Deputados e Vereadores trabalharem em prol do povo, ficam legislando em causa própria, criando todo tipo de benefício para si, dando margem para juízes ruins, uma minoria que se destaca, inovarem de maneira contrária à lógica democrática de nosso sistema. Esse desajuste em nosso sistema democrático sem dúvida começa em nós, eleitores, e pode sim ser estancado com votos mais conscientes e cidadãos mais ativos e responsáveis.
